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Respostas às Perguntas Levantadas com mais Frequência sobre Isenção de Visto de Trânsito de 72 Horas para Estrangeiros
2014/05/21

A partir do dia 1 de janeiro de 2013, entrou em vigor a política de Isenção de Visto de Trânsito de 72 horas para estrangeiros de 45 países, tais como Estados Unidos, Grã-Bretanha e Brasil, com o visto para um terceiro país e passagem aérea do voo de ligação, nas portas de entrada de Pequim e Xangai. Seguem-se as respostas às 10 perguntas levantadas com mais frequência a respeito desta política.

1. Quais requisitos os estrangeiros têm que preencher para solicitar a isenção de visto de trânsito de 72 horas nas portas de entrada em Pequim e Xangai?

R: Há três requisitos: 1) os cidadãos dos 45 países no Programa de Isenção de Visto de Trânsito de 72 horas, 2) os cidadãos estrangeiros com documentos de viagem internacionais válidos e passagem aérea do voo de ligação para um país terceiro (região) com data e assento confirmados, que viajarão dentro de 72 horas, 3) passageiros de trânsito do Aeroporto de Capital de Pequim ou dos Aeroportos Pudong ou Hongqiao de Xangai para um terceiro país (região).

2. Viajantes de quais países podem solicitar a isenção de visto de trânsito de 72 horas? Como são os países escolhidos?

R: Viajantes de 45 países podem solicitar a isenção de visto de trânsito de 72 horas, os quais são: 1) 24 países Schengen da Europa: Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça. 2) outros 7 países europeus: Rússia, Grã-Bretanha, Irlanda, Chipre, Bulgária, Romênia e Ucrânia. 3) 6 países da América: Estados Unidos, Canadá, Brasil, México, Argentina e Chile. 4) 2 países da Oceania: Austrália e Nova Zelândia. 5) 6 países asiáticos: República da Coreia, Japão, Cingapura, Brunei, Emirados Árabes Unidos e Catar. Os 45 países acima referidos são escolhidos com base nas estatísticas de entrada, escala e acomodação dos viajantes estrangeiros em Pequim e Xangai nos últimos anos.

3. Como pode um cidadão estrangeiro que atenda os requisitos solicitar a isenção de visto de trânsito de 72 horas?

R: Um cidadão estrangeiro que atenda os requisitos poderá solicitá-la junto da companhia aérea que o transporta para Pequim ou Xangai, e caberá a qual fazer o pedido às autoridades de contrôle de fronteira dos aeroportos de Pequim ou Xangai, que, após verificação, concederão a entrada temporária ao passageiro que atenda os requisitos para a isenção de visto de trânsito.

4. Um viajante pode solicitar a isenção de visto de trânsito caso ele não tem comprado, no momento de entrada, a passagem aérea de saída mas tem o planejamento de comprar a passagem aérea para um terceiro país e sair dentro de 72 horas após entrada?

R: De acordo com os requisitos, um estrangeiro que solicite a isenção de visto de trânsito de 72 horas deve possuir a passagem aérea do voo de ligação com data e assento confirmados, ou seja, o solicitante estrangeiro deve ter comprado, antes da sua entrada, a passagem aérea para sair. Portanto, esta política de facilitação não se aplica a um estrangeiro que não tem passagem aérea confirmado do voo de ligação saindo dentro de 72 horas.

5. Esta política se aplica a um cidadão estrangeiro que chega a Pequim ou Xangai de um determinado país (região) com uma passagem aérea com data e assento confirmados e voltará dentro de 72 horas, para o mesmo país (região) de onde ele parte?

R: De acordo com os requisitos, a política de isenção de visto de trânsito de 72 horas é para um estrangeiro que faz trânsito em Pequim ou Xangai com destino a um terceiro país ou região. Portanto, a política não se aplica, por exemplo, a um passageiro que viaja de Nova York, EUA, para Los Angeles, EUA, com trânsito no Aeroporto de Pequim.

6. Um cidadão estrangeiro pode deixar Pequim ou Xangai para outras cidades chinesas após a obtenção da isenção de visto de trânsito de 72 horas? O que deve ser feito no caso de um cidadão estrangeiro com a isenção de visto de trânsito de 72 horas não deixar a China dentro de 72 horas após a entrada, devido a uma razão especial?

R: Um cidadão estrangeiro com a isenção de visto de trânsito de 72 horas não pode sair dos recintos administrativos das municipalidades de Pequim ou Xangai. Caso necessite sair das duas cidades, por motivo especial, o passageiro deve solicitar um visto junto do departamento de administração de entrada-saída das autoridades municipais de segurança pública de Pequim ou Xangai, em conformidade com a lei.

Um cidadão estrangeiro com a isenção de visto de trânsito de 72 horas deve deixar a China dentro do período permitido. Caso necessite ficar em mais de 72 horas, por motivo especial, o passageiro deverá solicitar o respetivo visto junto do departamento de administração de entrada-saída das autoridades municipais de segurança pública de Pequim ou Xangai antes de deixar a China, conforme estipulado pela lei.

Caso um cidadão estrangeiro não solicite o visto requerido, ele será tratado, de acordo com a lei, como um estrangeiro residente ilegal na China pelo departamento de administração de entrada-saída das autoridades de segurança pública ou pela estação de contrôle de fronteira do local onde tal ação se encontra. As autoridades de contrôle de fronteira têm direito a recusar o seu próximo pedido de isenção de visto de trânsito de 72 horas solicitado através de uma companhia aérea, devido a tal violação da lei.

7. No caso de um cidadão estrangeiro ter entrado na China com isenção de visto de trânsito de 72 horas concedida pelo Aeroporto de Capital de Pequim, ele pode solicitar deixar a China dum aeroporto em Xangai?

R: Não é permitido um cidadão estrangeiro com a isenção de visto de trânsito de 72 horas deixar a cidade onde é autorizada a sua permanência. Portanto, um cidadão estrangeiro que obtém a isenção de visto de trânsito de 72 horas no Aeroporto de Capital de Pequim deve deixar a China do mesmo aeroporto em Pequim dentro do período de permanência permitido e não pode deixar a China dum aeroporto em Xangai.

8. Pode um passageiro entrar em Pequim na Estação Oeste Ferroviária de Pequim e depois sair por via aérea dentro de 72 horas?

R: Atualmente, esta política está pondo na prática apenas nos AEROPORTOS de Pequim e Xangai. Isto significa que a isenção de visto de trânsito de 72 horas em Pequim é aplicável somente a um passageiro que a obtém no Aeroporto de Capital de Pequim.

9. Caso eu tenha mais dúvidas sobre esta medida, como posso pedir uma resposta?

R: Pode fazer consultas com as autoridades de contrôle de fronteira das portas de entrada de Pequim ou Xangai ou deixar uma mensagem na coluna de «Consulte a Polícia» ("警事咨询"栏目) no site do Ministério da Segurança Pública. Fone de contato da Estação Geral de Inspeção Fronteiriça de Pequim é 010-56095400; fone de contato da Estação Geral de Inspeção Fronteiriça de Xangai é 021-51105100; o site do Ministério da Segurança Pública é www.mps.gov.cn.

10. Continua em vigor a política de isenção de visto de trânsito de 48 horas da minicipalidade de Xangai para certos cidadãos estrangeiros?

R: A política de isenção de visto de trânsito de 48 horas para certos cidadãos estrangeiros por parte da municipalidade de Xangai deixa de vigorar a partir da data de entrada em vigor da política de isenção de visto de trânsito de 72 horas em Xangai.

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