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Atualização dos Requisitos para Solicitação Online de Código de Saúde com a Marca "HDC" para Cidadãos Estrangeiros
2021/09/14

A partir de 20 de setembro de 2021, viajantes estrangeiros que partirem do Brasil à China devem se atentar aos seguintes novos requisitos.

Havendo conflito entre este aviso e a explicação anterior quanto à aplicação do código de saúde, prevalecerão os requisitos deste Aviso.

1 Pessoas com histórico de infecção pelo vírus covid-19

1.1 Pessoas com histórico de infecção se refere às seguintes situações:

Pessoas que foram anteriormente diagnosticados com covid-19 ou assintomáticos, mas tiveram resultado positivo para qualquer um dos testes de ácido nucleico (PCR) e IgM anti-corpo ou IgG para covid-19 (exceto para anticorpos IgM e anticorpos IgG positivos com comprovação de que é resultado da vacinação contra a covid-19).

1.2 Processo de aplicação do código para pessoas com histórico de infecção:

1.2.1 Pré-revisão por e-mail para confirmação da recuperação

Pessoas infectadas necessitam comparecer à instituição médica local para teste de radiografia pulmonar ou vídeo de tomografia computadorizada e solicitar a emissão de um certificado de diagnóstico. Após o recebimento do certificado de diagnóstico com status normal, deverá ir à instituição médica local para dois testes de ácido nucleico (o intervalo entre as duas coletas para os testes deve ser de pelo menos 24 horas). Com os laudos de testes de ácido nucléico negativos, envie o certificado de diagnóstico de raios-X ou CT emitidos pela instituição médica local, os dois certificados de teste de ácido nucleico negativo, a foto da página de dados do passaporte e o itinerário da passagem de volta (se houver).

OBS: O título do e-mail deve ser "nome + confirmação da análise prévia da recuperação", e deve ser enviado à embaixada ou consulado correspondente (verifique a Jurisdição Consular), que enviará um feedback(serve-se de um dos comprovantes de solicitação) por e-mail.

Preste atenção às datas dos relatórios de teste relevantes: a data de amostragem (filmagem) do certificado de diagnóstico por imagem pulmonar deve ser dentro de 7 dias antes da data de envio do e-mail de pré-revisão, e a data de amostragem para dois testes de ácido nucleico deve ser no prazo de 3 dias antes da data de envio do e-mail de pré-revisão. Se a data do relatório de teste não atender aos requisitos acima, a revisão preliminar não será aprovada.

1.2.2 Quarentena e monitoramento de saúde.

As pessoas que forem aprovadas na Pré-revisão receberão um "Formulário de Notificação Pré-revisão". Os solicitantes devem realizar a gestão da quarentena e monitoramento de saúde por pelo menos 21 dias a partir da data de recebimento do formulário de notificação. Durante o período de quarentena e monitoramento de saúde, é necessário preencher fielmente o "Formulário de Auto monitoramento de saúde" (veja anexo) todos os dias. Se tiver febre, tosse, diarreia e outros sintomas suspeitos durante o período de isolamento, entre em contato com a embaixada ou consulado correspondente imediatamente (as informações de contato estão no fim deste aviso).

1.2.3 Testes de ácido nucleico (PCR) e IgM anti-corpo para covid-19:

Deverá ser realizado dentro de 48 horas antes do embarque, que serão verificados pela Embaixada/consulados da China e Código de Carta de Declaração de Saúde com a marca "HDC" (versão eletrônica). Os viajantes devem apresentar versão eletrônica ou impressa do código QR no embarque para que a companhia aérea faça a verificação.

2 Pessoas vacinadas (covid-19)

2.1 A embaixada e os consulados chineses no Brasil reconhecem àqueles que preencham as seguintes condições como àqueles que foram vacinados:

2.1.1 Variedades de vacinas: O interessado deve ser vacinado com imunizantes aprovados pelo governo chinês, brasileiro ou pela Organização Mundial da Saúde para uso emergencial ou com registro definitivo. Caso a vacinação for feita com vacinas de laboratórios diferentes, é necessário utilizar a vacina da mesma tecnologia para completar todo o processo de vacinação, tanto vacinas inativadas quanto vacinas não inativadas.

2.1.2 Doses de vacinação: As doses de vacinação do solicitante devem cumprir os requisitos das instruções da vacina. Aqueles que não completaram todos os procedimentos de vacinação para 2 ou 3 doses da vacina, ou que completaram 2 doses de vacinação inativada no mesmo dia, não são considerados vacinados.

2.1.3 Data de vacinação e de embarque: Os vacinados devem realizar os testes de ácido nucleico (PCR) e IgM anti-corpo para covid- 19 antes do embarque, pelo menos 14 dias após o término do procedimento de vacinação. Aqueles que completaram o procedimento de vacinação em menos de 14 dias não poderão obter um código de saúde, mesmo que os resultados dos testes sejam negativos antes do embarque.

2.2 Apresentação do certificado de vacinação

2.2.1 As pessoas vacinadas devem fornecer um certificado de vacinação formal (o certificado deve incluir as informações básicas do paciente, a marca da vacina, o número de doses, o tempo de vacinação, a "Termo de Compromisso sobre a vacina da covid-19"(em anexo) e outras informações importantes).

2.2.2 Os vacinados no Brasil podem fazer o download do APP oficial "Conecte SUS" do Ministério da Saúde no celular ou acessar o site do Ministério da Saúde https://conectesus.saude.gov.br/ para imprimir o comprovante de vacinação com código QR para validação online.

3 Lembrete Importante

3.1 Viajantes partindo do Brasil para a China só podem transitar uma vez em um terceiro país. Para quem não atender aos requisitos de número de traslados, a embaixada ou os consulados chineses no Brasil não poderão emitir um código de saúde.

3.2 Os testes de ácido nucleico (PCR) e IgM anti-corpo para covid-19 dentro de 48 horas (2 dias) antes do embarque deve ser realizado em laboratórios de testes reconhecidos pela embaixada ou consulado (lista de agências de testes de ácido nucleico reconhecidas pela embaixada no Brasil: http://br.china-embassy.org/por/sghds/t1866271.htm. O restante da inspeção e dos testes podem ser concluídos em hospitais e clínicas de testes médicos formal local. Para garantir a precisão dos resultados da inspeção e dos testes e reduzir o risco de infecção cruzada, é recomendável escolher uma instituição de testes médicos com um ambiente mais qualificado para a inspeção e os testes.

3.3 A embaixada e os consulados chineses no Brasil aceitam apenas o teste de ácido nucléico (RT-PCR) para amostragem de swab nasofaríngeo (Swab Nasofaringe) e não aceitam o teste de ácido nucléico para amostragem de saliva ou outros tipos de teste como antígeno (Antigeno) como alternativa. O teste de anticorpos IgM deve ser coletado do sangue venoso. Outras formas de teste de anticorpos ou teste rápido não são aceitos como substitutos.

Confirme se o tipo de teste atende aos requisitos antes de reservar o teste, para não causar lhe prejuízo ou afetar o seu itinerário.

Informações de contato de embaixada e consulados no Brasil:

O e-mail de pré-revisão da Embaixada: vistochina.bra@gmail.com;

O e-mail de pré-revisão do consulado geral de São Paulo: consuladosp.examepcr@gmail.com;

O e-mail de pré-revisão do consulado geral do Rio de Janeiro: setorconsularrj@gmail.com;

O e-mail de pré-revisão do consulado geral do Recife: consulchinarecife@hotmail.com

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